BREVES COMENTÁRIOS SOBRE FOME E SEGURANÇA ALIMENTAR

Anna Maria de Castro – Doutora em Nutrição Social e Aplicada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Professora Titular de Sociologia desta mesma Universidade.

Lana Magaly Pires – Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional do México. Doutoranda em Antropologia pela PUC-SP. Professora de Educação Nutricional do Departamento de Nutrição da Universidade Federal do Paraná.

Maria do Carmos Soares de Freitas – Doutora em Saúde Pública com Ênfase em Ciências Sociais pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia e Professora Adjunta do Curso de Nutrição da mesma Universidade.

Falar de pobreza é sempre lembrar subnutrição, analfabetismo, exclusão social, perda da cidadania, o não atendimento de necessidades básicas tais como habitação, transporte, saneamento, saúde, emprego, etc. Pobreza, como lembrava Josué de Castro, se traduz em fome em todos os seus sentidos: fome de alimentos, fome de saber, fome de conhecimentos, de liberdade, de lazer. Nada portanto, distingue tanto os homens como ter ou não ter o que comer.

A fome tem sido através dos tempos, a mais perigosa força política

Na obra de Josué de Castro, a palavra fome é usada num sentido amplo, refere-se a qualquer falta de elementos nutritivos necessários à formação do organismo humano, abrangendo, assim, a fome quantitativa ou penúria aguda, e a fome qualitativa, causada por deficiências específicas na dieta cotidiana. Ou seja, o termo fome também significa doença carencial, ou desnutrição. Esse conceito dado pela clínica, expressa a deficiência de micro (vitaminas e minerais) e macro nutrientes (proteínas e calorias) nutrientes. São essas doenças de fome (as carências nutricionais) que predispõem o corpo a outras enfermidades como por exemplo: tuberculose, tracoma, lepra, verminoses e parasitoses gastro-intestinais, presentes preferencialmente em populações que vivem na pobreza. Embora estas doenças possuam um agente patogênico específico, suas manifestações mórbidas, sua propagação e sua evolução dependem, enormemente, do estado de resistência orgânico propiciado pela nutrição.

Como um produto das condições sócio-econômicas, a fome-desnutrição afeta principalmente o grupo materno infantil. Sobre este aspecto, a Pesquisa Nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde realizada em 1989 mostrou uma queda dos níveis de desnutrição das crianças quando comparada com o Estudo Nacional da Despesa Familiar – ENDEF, da década de 1970. Apesar desses resultados, observam-se diferenças entre as regiões brasileiras, sendo o Norte e Nordeste as áreas mais atingidas pela desnutrição infantil.

Verdadeiro tabu na sociedade ocidental, a fome foi excluída durante muitas décadas dos discursos e relatórios oficiais, ainda que seja um fenômeno freqüente no cotidiano de milhares de brasileiros.

Com o crescimento da pobreza, a fome, a violência e outros sintomas são as produções mais perversas da degradação social observada nos setores mais pobres da sociedade brasileira. Ou melhor, o crescimento do desemprego e a ausência de projetos políticos para os setores populares constituem-se na sustentação de uma espécie de vazio de expectativas para as pessoas, fortalecendo a desesperança dos que sobrevivem sem qualquer garantia de uma permanente alimentação cotidiana. Esta desesperança é marcada sobretudo, pela desocupação e, conseqüentemente, pela expansão da criminalidade. Desse modo, a fome se relaciona com o desemprego, a violência e tantos outros flagelos sociais. Em suma, podemos dizer que a fome povoa os horizontes de quem vive em degradados contextos sociais, e por isso, pode ser sentida como uma ameaça à vida.

A origem da palavra fome

A palavra fome é derivada de fame, do latim, e esta, de famulus ou escravos ou servos, também do latim, e na língua portuguesa vai ser conhecida como fâmulo, famulentos, famélicos ou que têm fome. Famulus, mais tarde terá o mesmo significado que família, para distinguir o termo gen ou tribo, da linhagem semita. Fome e família combinam-se, na origem de suas expressões fundantes, à servidão, escravidão e pobreza. A fome, nesses dias atuais, continua literalmente relacionada aos pobres e suas famílias pelo modo como estão inseridos no processo produtivo.

Segurança Alimentar

Segurança Alimentar quer dizer “acesso em quantidade e qualidade de alimentos requeridos para a saudável reprodução do organismo humano e para uma existência digna” (I Conferência Nacional de Segurança Alimentar, Julho de 1994). Trata-se pois de um direito humano fundamental à vida, conforme complementa o documento sobre o Projeto Fome Zero do governo Lula.

No início da década de 1990, a FIBGE e o IPEA revelaram que havia 32 milhões de brasileiros na extrema pobreza, ou com fome crônica (IPEA, 1992). Naquele período entre 1990 a 1992, estava em cena a luta pelo direito à cidadania com o Movimento pela Ética na Política e a Ação da Cidadania contra a Fome a Miséria e pela Vida, que inaugura ações de solidariedade e urgência em todo o país. Entretanto, observou-se que o caráter filantrópico da doação de alimentos tornou-se a principal, senão a única resposta aos famintos, e o caráter solidário (como a participação e valorização dos movimentos sociais) foi reduzido ao modelo assistencialista e voluntarista, dissociado da crítica sobre a produção social do problema da fome. Com essa dificuldade política, os comitês deram sinais de cansaço, reduzindo o movimento a alguns espaços junto aos governos municipais ou às organizações não governamentais.

A persistência de alguns comitês, em particular no Rio de Janeiro, pela influência do sociólogo Herbert de Souza (Betinho) tentaram ampliar a discussão das ações, colaborando com o exercício da reflexão dentro de diversos setores sociais, como a emergência da reforma agrária e a reorientação das políticas de abastecimento alimentar. Apesar da curta experiência no período entre 1993 e 1994, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar – CONSEA, trouxe a discussão da fome para o interior da esfera oficial e a reflexão sobre seguridade alimentar. Dentre as muitas questões que cercam o tema, citamos como exemplo as dificuldades de implementar, no atual modelo econômico, um projeto nacionalista sustentável para garantir a toda a população brasileira o acesso permanente aos alimentos de melhor qualidade. Entretanto, ao ampliar o debate sobre a fome e a segurança alimentar no Brasil e no mundo, cria-se expectativas para a remoção das causas do problema. Para essa trajetória, a equidade social é a expressão mais comum a somar-se à conquista da segurança alimentar.

Segurança Alimentar e Meio Ambiente

Para uma compreensão mínima sobre segurança alimentar e meio ambiente, faz-se necessário contextualizar a insegurança alimentar e a degradação ambiental, ou seja, os aspectos negativos que envolvem a questão alimentar. De fato, a relação segurança alimentar e meio ambiente deve visualizar as interações entre os recursos naturais e a organização social da comunidade para explorá-los. A construção de um campo do saber sobre segurança alimentar deve contemplar as inúmeras questões que envolvem o meio ambiente, entre os quais os espaços eco-produtivos, como os manguezais, que possuem fontes de alto valor biológico para a alimentação. Também, vale destacar a importância de um tipo de desenvolvimento que seja capaz de propiciar o acesso aos recursos hídricos adequados, que satisfaçam as necessidades mas garantam a integridade da água.

Obs. Ver mais sobre estes temas em Josué de Castro, Homens e Caranguejos, RJ: Civilização Brasileira (1967) 2001; Ignácy Sachs, “A questão alimentar e o eco-desenvolvimento”. In. Minayo, Maria Cecília de Souza (org.) Raizes da Fome. RJ: Vozes, 1985; Simone Ramalho, Os manguezais de Porto de Sauípe: um estudo etnográfico sobre a Segura