O tamanho da fome no Brasil

Calcular a quantidade de pessoas sujeitas à fome no Brasil é um problema bastante complicado. Não há consenso sobre o tamanho da população atingida. Tudo depende das medidas e critérios utilizados para definir quem compõe esse contingente.

O último levantamento abrangente e de qualidade sobre o acesso da população a alimentos e outros bens de consumo foi o Estudo Nacional da Despesa Familiar (Endef), de 1974/75. A partir de seus dados, foi possível avaliar que 42% das famílias brasileiras (8 milhões de famílias), ou cerca de 50% da população da época, equivalente a 46,5 milhões de pessoas, consumiam menos calorias que o necessário.

Diversas pesquisas foram realizadas com base em indicadores de renda - uma forma indireta de se inferir a população carente. O pressuposto, nesses casos, é que a insuficiência de renda constitui o principal fator que leva as pessoas a não ingerir alimentos na quantidade adequada. Assim, define-se uma linha de pobreza abaixo da qual a renda seria inadequada para suprir as necessidades básicas - entre as quais a alimentação -, e calcula-se o número de pessoas abaixo dela.

Evidentemente, mesmo com renda inferior às suas necessidades de consumo, as pessoas conseguem se alimentar. Observa-se, nas grandes cidades, uma imensa quantidade de indigentes que, embora não tenham condições financeiras para comprar comida, conseguem se alimentar graças à caridade dos demais. Ignorar essa situação poderia resultar numa superestimação dos dados da fome. Todavia, verifica-se que esses indivíduos vivem uma situação de risco, pois não se alimentam regularmente e, mais importante, não se alimentam de forma digna.

Diante das dificuldades para mensurar a indigência ou a pobreza no Brasil, o Programa Fome Zero, síntese da política de combate à fome do Governo Lula, procurou estimar a quantidade de pessoas que passam fome no país tomando por base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, de 1999, atualizados posteriormente pela edição de 2001.

Renda define linha de pobreza

Buscando aperfeiçoar as metodologias existentes, partiu-se da linha de pobreza adotada pelo Banco Mundial, que considera pobres as pessoas que ganham menos de US$ 1,08 por dia. Foram desenvolvidas, então, correções metodológicas que levaram em conta a variação do dólar e o desconto das despesas com aluguel ou prestação da casa própria, item de maior peso no orçamento familiar, proporcionalmente maior nas áreas metropolitanas do que nas pequenas e médias cidades e áreas rurais.

Com essas correções, chegou-se a um número surpreendente, semelhante ao detectado em 1974/75: a linha de pobreza média ponderada no Brasil, que é de R$ 71,53 mensais por pessoa, indica a existência de 46 milhões de pessoas com uma renda mensal disponível média de R$ 39,11, ou 9,9 milhões de famílias com renda mensal de R$ 183,81, levando-se em conta a média de 4,7 pessoas por família. Ou seja, foram consideradas pobres as famílias que, em setembro de 1999, data de referência da PNAD, tinham um rendimento disponível correspondente ao valor atual do salário mínimo para viver o mês inteiro. Não temos dúvida em afirmar que os membros dessas famílias não têm renda suficiente para garantir sua segurança alimentar.

Distribuição regional da pobreza

Embora as regiões metropolitanas concentrem apenas um quinto dos pobres brasileiros e apresentem uma proporção de pobres menor que outras áreas do país, é justamente nas grandes cidades que a pobreza vem aumentando mais rapidamente. Dados do IBGE para o período de 1995 a 2001 demonstram que houve um crescimento anual de 6,7% na quantidade de pobres nas regiões metropolitanas. Essa proporção contrasta com o crescimento anual de 4,4% nas áreas urbanas não metropolitanas e com a queda de 1,9% ao ano no número de pobres residentes nas áreas rurais.

Pobres, segundo Estados e Áreas de Residência
Brasil 2001 (exclusive Norte Rural)
 

No gráfico acima, verifica-se a distribuição dos pobres pelos estados da federação. A Bahia aparece em primeiro lugar em termos absolutos, com quase 6 milhões de pessoas em situação de risco. O estado com maior proporção de pobres na área rural é também a Bahia (38,71%), enquanto no Maranhão eles se concentram nas áreas urbanas (49,8%). São Paulo e Minas Gerais, os estados mais populosos, aparecem em seguida na classificação. Em Minas, a maior concentração de pobres se dá nas cidades pequenas e médias; em São Paulo, nas áreas metropolitanas.