O Combate a Fome e o Direito Humano a se Alimentar

 (Luiz Peixoto)

 A gravidade da situação de miséria de grande parte da população brasileira exige que se repudie com veemência as insistentes tentativas das elites em mitificar o problema. A sociedade brasileira não aceita mais os discursos demagógicos que buscam circunscrever a pobreza à situações e localidades específicas, para depois oferecer soluções eleitoreiras. Tal como o assistencialismo eleitoreiro deve ser rejeitado também o economicismo tecnocrata, igualmente mitificador.

Já está mais que evidenciado que o crescimento econômico, por mais importante que possa ser, é absolutamente insuficiente para se acabar com a pobreza no país. Da mesma forma, o equilíbrio macroeconômico e a estabilização da moeda produzem, no máximo, efeitos mitigadores e temporários, sem alterar a situação de desigualdade social.   

Qualquer tentativa, minimamente séria, de atacar os problemas da fome e da pobreza deve considerar as suas causas mais profundas: a exacerbada concentração de riquezas no país. Este diagnóstico aponta, necessariamente, para a urgência de um amplo processo de redistribuição da riqueza nacional.  E esta não é, evidentemente, uma tarefa que possa ser “deixada” para o mercado. Ao contrário, experiência internacional mostra que só se resolve o problema da pobreza e da desigualdade com a ação firme e planejada do Estado.

As políticas públicas de combate à fome e pobreza não devem, portanto, se restringir a “compensar” os efeitos de um modelo econômico concentrador. Deve-se romper com a artificial separação das chamadas “áreas” econômica e social. Não se pode esperar que a “área” social resolva o problema da pobreza enquanto a política econômica continua a promover a exclusão. Ainda mais se considerarmos que o atual governo não pautou nenhum programa efetivo que possa conduzir a uma verdadeira Política Nacional de Segurança Alimentar. Além disto, na ausência de um projeto social mais articulado, as políticas sociais do governo são concebidas de forma fragmentada e implementadas de forma desarticulada.

Acreditamos que as políticas de combate à fome e pobreza e promoção da segurança alimentar, devem ser pensadas como parte de um projeto alternativo de desenvolvimento, que tenha como eixo central a promoção de um crescente processo de inclusão social. Portanto, o combate à fome e pobreza implica necessariamente em um amplo e sustentável processo de distribuição de riquezas, que, em linhas gerais, deve se traduzir em:

·   Distribuição de renda: Políticas de Geração de emprego e renda, recuperação do poder aquisitivo dos salários (especialmente do salário mínimo), programas abrangentes de renda mínima, etc.

·   Reforma agrária: aceleração do processo de reforma agrária (com assentamento de todas as famílias sem terra) e ampliação das políticas de apoio à agricultura familiar.

·   Acesso aos recursos produtivos: além da terra, é extremamente urgente o acesso á água, as sementes, aos créditos rurais de produção, aos créditos urbanos de auto-gerencimento de forma desburocratizada e eficaz.

Acreditamos que estes devem ser os princípios orientadores da construção de um projeto de combate à fome e pobreza e promoção da segurança alimentar. Tendo a diminuição das desigualdades como um princípio básico, e inegociável, pode-se partir para um amplo processo de discussão na sociedade organizada visando identificar as políticas e os instrumentos mais adequados para se acabar de vez com a fome e a miséria no país e garantir a todos os brasileiros e brasileiras a realização de seu direito à alimentação.

Os programas sociais que instituídos nos últimos anos, visam amenizar a problemática da fome e da miséria. O “Fome Zero”, menina dos olhos do governo Lula, segue o mesmo rumo. Todavia amenizar não é o que queremos. O povo brasileiro quer e exige uma verdadeira guerra contra a fome e a miséria, que passa, necessariamente, por mudanças estruturais e profundas na organização social e na mentalidade da elite nacional.

O Governo de Luís Inácio Lula da Silva tem demonstrado vontade política e disposição para o combate a fome e a miséria. Porém só boa vontade e disposição não são suficientes para resolver o problema de milhões de famílias que sofrem de fome todos os dias. Como já dizia Betinho “Quem tem fome tem pressa”. Tem pressa de comida, de cidadania, de justiça e de direitos. Saciar essas fomes exige mais que dinheiro e que políticas sociais. Exige uma ruptura com o modelo econômico aplicado, com afinco e precisão, nos últimos 15 anos, no Brasil.

O Brasil não é um País pobre. É sim um País muito rico. Rico pela produção e pela própria natureza. Mas é um País desigual e injusto, com um mar de pobres e miseráveis que cercam ilhas de acumulação, luxuria e esbanjamento. A desigualdade é a única questão que se mantém estável ao longo da história brasileira. Essa realidade resulta da intensa falta de eqüidade na distribuição da renda e nas oportunidades da inclusão social e econômica. Não é suficiente insistir, apenas, no crescimento econômico para erradicar a fome. O combate à fome e à pobreza é uma exigência ética. São necessárias medidas eficientes e eficazes na aplicação de políticas para a geração de maior igualdade no acesso aos alimentos e para a cidadania plena.

 (Bacharel em Filosofia pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Secretário Geral da Seção Brasileira de FIAN – Foodfirst Information and Action Network – Rede Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar)