O Papel Crucial das Mulheres na Segurança Alimentar 
Marilee Karl

Marilee Karl é autora e consultora para assuntos de gênero e desenvolvimento.  Co-fundadora da Isis International, foi Coordenadora de 1974 a 1994, sendo atualmente Presidente Honorária da Isis International-Manila.  Ela é co-autora do livro “Women in Development – A Resource Guide for Organization and Action” e de muitos artigos sobre desenvolvimento.  Seu livro mais recente, “Women and Empowerment – Participation and Decision Making” foi publicado em 1995 na série entitulada “Women and World Development”, promovida pela UN/NGO Group on Women and Development (Grupo ONU/OGN Sobre Mulheres e Desenvolvimento).  Ela está presentemente preparando um livro, “Planning, Monitoring and Evaluation of Networks” para a Netherlands Organization for International Development Cooperation (NOVIB, Organização Hollandesa para o Desenvolvimento Cooperativo Internacional). 

Agradecimentos: 

A série de monografias “No Short-cut to Food Security” foi publicada pela Isis International-Manila em preparação para a Rural Women’s Workshop (Seminário sobre Mulheres Rurais) – um esforço para facilitar a comunicação e mobilizar as mulheres rurais e chamar atenção do público e da UN World Food Summit (Cúpula Mundial da Alimentação da ONU) para as vozes e as experiências das mulheres rurais.  A Rural Women’s Workshop (Seminário sobre Mulheres Rurais) está sendo organizada com a cooperação de três organizações – Isis International-Manila, People-Centered Development Forum (Fórum de Desenvolvimento Voltado à Pessoa) e a Women’s Food e Agriculture Working Group (Grupo de Trabalho de Alimento da Mulher) - e um secretariado de Coordenação, localizado em Roma. 

Isis International-Manila desejaria agradecer o apoio recebido das seguintes agências que ajudaram a tornar possíveis estas publicações: NORAD - Norwegian Agency for Development Authority (Agência Governamental Norueguesa para o Desenvolvimento); Minister of Development Cooperation (Ministro de Cooperação Internacional), The Netherlands Ministry of Foreign Affairs (Ministério Holandês de Relações Exteriores) ; SIDA - Swedish International Development Authority (Autoridade Sueca de Desenvolvimento Internacional); and the Global Fund for Women (Fundo Global para Mulheres). 

Tradução para o Português - ÁGORA 

INSEPARÁVEIS - O Papel Crucial das Mulheres na Segurança Alimentar 

Este trabalho é um panorama dos papéis cruciais desempenhados pelas mulheres na obtenção de segurança alimentar em todos os níveis: doméstico, comunitário, nacional e internacional.  A autora examina por que estes papéis, as perspectivas das mulheres e os temas relativos a gênero permanecem “invisíveis” e por que as mulheres estão sendo continuamente afastadas, particularmente na área do desenvolvimento e da segurança alimentar, das discussões, do planejamento e do estabelecimento de políticas. 

Sem as Mulheres, Nenhuma Segurança Alimentar 

A Segurança alimentar pode ser alcançada em níveis doméstico, comunitário, nacional e internacional somente se os temas relativos a gênero e as múltiplas atribuições das mulheres na segurança alimentar forem realmente reconhecidos, assim como a necessidade de qualificar as mulheres.  Esta afirmação é baseada no fato de que as mulheres desempenham papéis cruciais, muitas vezes predominantes, na produção e disponibilidade do alimento, ao prover às suas necessidades, obtendo acesso ao alimento e garantindo a segurança alimentar de suas famílias.        

No entanto, a despeito de anos de pesquisa e montanhas de documentação e de evidências que ligam o fracasso de políticas de desenvolvimento, programas e projetos ao fato de não ser dada suficiente atenção à participação das mulheres, é ainda necessário enfocar os papéis cruciais desempenhados pelas mulheres na segurança alimentar. Ainda está para chegar o momento em que as funções chaves das mulheres na segurança alimentar serão universalmente reconhecidas e os temas relativos a gênero serão integralmente inseridos nos debates sobre desenvolvimento, nas políticas e no planejamento. 

Este trabalho dará um panorama dos papéis cruciais desempenhados pelas mulheres para alcançar segurança alimentarem todos os níveis: doméstico, comunitário, nacional e internacional.  Irá examinar por que estes papéis ainda não são reconhecidos e por que as perspectivas das mulheres e os temas ligados a gênero ainda não são parte integrante dos debates, das políticas e do planejamento na área do desenvolvimento e na área da segurança alimentar em particular.  Também verá algumas das estratégias e das ações que estão sendo implementadas, a vários níveis, para transformar esta situação, assim como examinará os desafios que nos esperam. 

Sobre os Temas de Gênero 

Antes de começarmos a tratar da segurança alimentar é importante compreender o que são os temas ligados a gênero. 

A palavra gênero refere-se tanto a homens como a mulheres e, mais especificamente, a características culturais, psicológicas e de conduta que são tipicamente associadas a um sexo ou ao outro.   Papéis de gênero são aqueles designados em uma dada sociedade para homens ou para mulheres.  Alguns destes papéis são mais estreitamente associados com homens ou mulheres.  Por exemplo, o cuidado com as crianças e a preparação do alimento para a família são papéis desempenhados pelas mulheres na maior parte das sociedades em todo o mundo.  Outros papéis diferem de um lugar para outro.  A tecelagem, em alguns países, é considerada um trabalho de homem mas em outros países é tipicamente um trabalho para mulheres; em alguns lugares a construção é exclusivamente um domínio do homem, enquanto que em outros lugares as mulheres estão muito envolvidas neste trabalho.     

Os papéis de gênero não são estáticos; eles mudam com o decorrer do tempo:  Têm ocorrido mudanças radicais nas categorias de trabalho que são consideradas como típicas de homens ou  de mulheres, tanto nos dias de hoje como durante o século passado de forma particular.  Por exemplo, as mulheres estão agregando-se em fábricas e assumindo cargas até então consideradas como trabalho masculino; enquanto isto, nas áreas rurais, mulheres vêm ocupando posições que costumavam ser dos homens, à medida que estes migram para as cidades ou para as minas a procura de melhores salários.  Há cem anos, o trabalho de secretária era considerado um trabalho masculino, mas em muitos países, há muito tempo, tornou-se tipicamente feminino.  Com a disseminação dos computadores, vemos agora homens e mulheres ao teclado.  Em alguns países, os homens estão tendo uma participação maior no cuidado com as crianças e nas responsabilidades domésticas.  A legislação sobre licenças de maternidade e paternidade, tanto reflete como promove esta situação.   

Por que, então, quando nos referirmos aos temas de gênero, nós terminamos falando sobre as mulheres?  Isto acontece devido ao fato dos homens e das perspectivas masculinas ainda serem a norma, enquanto que as mulheres e as perspectivas femininas muitas vezes não são levadas em consideração.  Nossas sociedades estão de tal forma condicionadas que quando falamos de “gente”, a imagem que nos vem à cabeça é principalmente aquela de homens.  Quando ouvimos as palavras “organização de agricultores” muitas pessoas lembram-se de homens. 
 Ainda pode se ouvir ou ler a frase “o produtor agrícola e sua mulher” ou como no plano de ação do World Food Summit (Cúpula Mundial de Alimentação), “produtores agrícolas e mulheres tem um papel crucial na obtenção de segurança alimentar”, como se as mulheres não pudessem ser produtoras agrícolas.  Estaríamos mais perto da verdade, em muitas partes do mundo, se falássemos da “produtora agrícola e seu marido” ou que “produtores agrícolas e homens têm um papel crucial na obtenção de segurança alimentar”. 

Segurança Alimentar 

O Que é Segurança Alimentar? 

Define-se comumente a Segurança Alimentar como significando que o  
alimento está disponível todo o tempo, que todas as pessoas têm meios de acesso a ele, que o alimento é nutricionalmente adequado em termos de quantidade, qualidade e variedade, e que é aceitável dentro de uma determinada cultura.  Para que as pessoas tenham segurança alimentar, todos estes quatro elementos devem existir: disponibilidade, acessibilidade, adequação e aceitabilidade do alimento para todas elas, todo tempo.  A segurança alimentar deveria habilitar todas as pessoas a levar uma vida saudável e ativa.  

A insegurança alimentar é caracterizada pela falta de alimento disponível, acessível, adequado e aceitável.  Esta situação pode ser transitória ou crônica.  A insegurança alimentar transitória é a suspensão temporária de acesso ao alimento, causada por fatores como o declínio na produção ou na renda familiar, instabilidade dos preços, desastres naturais ou causados pelo homem e indisponibilidade sazonal do alimento.  A insegurança alimentar crônica é a falta prolongada da capacidade para produzir ou adquirir alimento.  Suas causas são freqüentemente estruturais, tais como a falta persistente de acesso à terra e aos meios de produção, ou uma distribuição de renda e de oportunidades de emprego altamente desiguais. 

Enquanto há pouca discussão sobre a definição de Segurança Alimentar, as diferenças de opinião surgem quanto à interpretação e à importância relativa atribuída às condições para obtê-la.  O debate é particularmente intenso sobre as diferentes ênfases dadas à disponibilidade e à acessibilidade de alimentos. 

De um lado, muitas agências de desenvolvimento concentram-se em aumentar a disponibilidade de alimento pelo aumento de produção.  Argumenta-se que há necessidade de fazer subirem os rendimentos e utilizar prioritariamente as áreas com alto potencial de produção, para obter e manter produção suficiente de alimento para a crescente população do mundo.  Pesquisa, tecnologia e uma “nova revolução verde” são vistas como o caminho principal para a segurança alimentar. 

No entanto, outros argumentam que o problema não reside tanto na capacidade de produção como no acesso desigual ao alimento, seja entre países ou entre pessoas dentro do mesmo país.  A existência de um suprimento adequado de alimento, para sustentar a população mundial, em nível internacional, não significa que haja segurança alimentar em nível nacional se um país não puder produzir, adquirir ou de qualquer outra forma obter alimento para alimentar seu povo.  Da mesma forma, a disponibilidade de um suprimento adequado de alimento em nível nacional não garante segurança alimentar para todas as pessoas no país.  Sem os meios para cultivar, comprar ou obter acesso ao alimento de outra maneira, grupos ou indivíduos podem permanecer famintos em um país com abundância de alimento.  Mesmo dentro dos lares pode ocorrer uma disparidade na segurança alimentar; mulheres e meninas, em muitos lares, recebem menos alimento do que os homens, tanto em termos absolutos como em termos de requisitos nutricionais. 

Um estudo recente da FAO - Food and Agriculture Organization (Organização da Alimentação e  Agricultura) da ONU, prognostica que o crescimento mundial da agricultura deverá diminuir e que a produção mundial de cereais não crescerá em termos per capita, devido ao crescimento lento da demanda em países e grupos de população com baixos níveis de consumo de alimento [Alexandratos, 1995].  Em outras palavras, a produção de alimento irá declinar porque os países e os povos que tem necessidade de alimento não podem pagar por ele. 

Por estas razões, muitas organizações de agricultores, outras organizações populares (OPs) e organizações não-governamentais (ONGs), particularmente aquelas envolvidas com desenvolvimento, justiça e defesa de cidadãos, estão vigorosamente pleiteando o fomento da auto-suficiência em nível nacional.  Em uma consulta regional de ONGs sobre Segurança Alimentar, realizada em Bangcoc em abril de 1996, declarou-se que “a produção visando auto-suficiência deveria ser reservada para os produtores nacionais, tanto nos países em desenvolvimento como nos desenvolvidos, se eles tiverem capacidade para suprir a comunidade nacional com a quantidade suficiente de mercadorias; o comércio exterior deveria complementar e não suplantar a produção nacional” [Relatório da Consulta Regional da FAO/NGO para a Ásia e o Pacífico – World Summit, Bangcoc, Tailândia, 29-30 abril 1996]. 

ONGs e OPs também estão preocupadas com a questão da aceitabilidade do alimento.  Conforme foi declarado na reunião das ONGs em Bangcoc, “as pessoas precisam  . . .  de liberdade na escolha dos alimentos que produzem e consomem”.  Esta liberdade de escolha está declinando em face da crescente liberalização do comércio, do aumento de controle pelo mercado sobre o que deve ou não deve ser cultivado, políticas agrícolas orientadas para a exportação, o declínio da bio-diversidade, o crescimento das monoculturas e a predominância da mídia transnacional de massa que promove determinados estilos de vida e alimentos. 

Tudo isto leva a situações em que pessoas morando em países que exportam frutas tenham acesso a Coca-Cola mas não acesso a frutas frescas e também nas quais culturas locais nutritivas estão sendo substituídas por culturas comerciais menos nutritivas.   

A questão do alimento aceitável começa com o nascimento: ONGs tem conduzido campanhas para regulamentar a publicidade e os métodos promocionais usados pelas transnacionais para leite infantil e alimentos e para promover o aleitamento materno. 

Além do mais, a segurança alimentar não pode ser olhada isoladamente de outros direitos básicos que precisam existir para que as pessoas possam conduzir vidas saudáveis, tal como água, cuidados com a saúde e a educação. 

Finalmente, o controle democrático de todo o sistema em que o alimento está inserido é considerado por muitas DPs e ONGs um elemento essencial para se alcançar a segurança alimentar. 

Os Múltiplos Papéis das Mulheres na Segurança Alimentar 

Mulheres como Produtores Agrícolas 

As mulheres são maioria no universo dos produtores agrícolas e desempenham papéis cruciais na pesca e na agricultura. 
 Há ainda dados desagregados  insuficientes para dar uma medida exata da participação das mulheres na agricultura em todos os cantos do mundo.  No entanto, a desagregação dos dados está aumentando e juntamente com observações, avaliações rurais participativas e análise de gênero, é possível tirar um certo número de conclusões a respeito da extensão dos múltiplos papéis das mulheres na produção agrícola e na garantia da segurança alimentar.  Em verdade, a contribuição das mulheres pode estar sendo ainda subestimada por razões que serão discutidas mais adiante. 

Segundo os números do FAO de 1995, as mulheres teriam produzido mais de 50% do alimento que é cultivado em todo o mundo. A contribuição das mulheres para a produção agrícola varia de país para país, de cultura para cultura e de tarefa para tarefa.  No Sub-Saára da África e no Caribe as mulheres cultivam de 60 a 80% dos gêneros alimentícios básicos.  Na Ásia, as mulheres realizam 50% do trabalho envolvido no cultivo intensivo do arroz.  No Sudeste da Ásia, no Pacífico e na América Latina, suas hortas domésticas representam complexos sistemas agro-silvi-pastorais. 

Ásia: dados oficiais mostram que as mulheres representam 47% da mão-de-obra na agricultura nas Filipinas, 35% na Malásia, 54% na Indonésia, mais de 60% na Tailândia.  No Nepal, a colheita de forragem para o búfalo é um trabalho exclusivo das mulheres.  No Paquistão, as mulheres desempenham de 60 a 80% das tarefas na limpeza, alimentação e ordenha do gado. 

América Latina: as mulheres são largamente responsáveis pelas pequenas criações.  As mulheres peruanas executam 25% do trabalho agrícola em todas as culturas, enquanto que, na Guatemala, as mulheres contribuem com 25 porcento da mão-de-obra da horticultura, tanto a tradicional como a voltada para a exportação. 

África: as mulheres constituem 61% dos agricultores no Zimbabwe e fornecem 70% do trabalho.  Na Namíbia as mulheres representam 59% de todos aqueles engajados na agricultura tecnicamente qualificada e na de subsistência.   Na Tanzânia, as mulheres atingem a 54% daqueles economicamente ativos na agricultura.  Em Marrocos, as mulheres contribuem com mais de 50% da mão-de-obra na agricultura e, em particular, 63% na criação de gado e quase 42% na produção de legumes.  As mulheres do Congo representam 73% dos produtores agrícolas e produzem 80% das culturas para  o consumo domestico.  Em Camarões, as mulheres produzem cerca de 90% do alimento necessário para a população local. 

As mulheres desempenham papéis significantes na silvicultura, especialmente na semeadura e no cuidado pelas plantas novas e na coleta de produtos de floresta para forragem, combustível e alimento.  Além do mais, a madeira é uma fonte importante de combustível em muitas áreas do mundo e as mulheres são quase sempre as responsáveis pela coleta de lenha que é usada não somente para cozinhar, como também para outras necessidades básicas, como o aquecimento, iluminação e para obter água fervida. 

Os  pequenos pesqueiros, que fornecem  cerca de 25% da safra mundial de peixes, dependem de contribuições essenciais das mulheres.  Em muitas partes do mundo, as mulheres, nas comunidades pesqueiras, pegam peixes com redes, armadilhas, iscas ou mergulhando;  criam peixes e crustáceos; preparam e consertam redes e armadilhas; ajudam os homens nas saídas e nas chegadas à praia, selecionando e estripando o arrastão, processando e vendendo o produto [FAO 1995]. 

As mulheres em comunidades agrícolas em todo o mundo encarregam-se de maior parte do processamento de produtos de agricultura, sendo responsáveis em muitos lugares pelo armazenamento do alimento, pelo transporte e até mesmo pela venda do produto.  Finalmente, em todos os cantos do mundo e com poucas exceções, são as mulheres que preparam e cozinham o alimento para suas famílias.  

Mulheres e a Bio-Diversidade 

A preservação da bio-diversidade e dos recursos genéticos é agora amplamente reconhecida como essencial para a segurança alimentar.  Desde que as mulheres carregam a grande responsabilidade de proverem às suas famílias com alimentos e cuidados, elas tem um conhecimento especial do valor e dos diversos usos das plantas para nutrição, saúde  e renda.  Isto tem importantes reflexos na conservação dos recursos genéticos das plantas.  São as mulheres que, freqüentemente, conservam o conhecimento tradicional

das plantas indígenas [Bunning e Hill, 1995].  As mulheres também fazem experiências com estas plantas, procurando adaptá-las e, desta forma, tornam-se conhecedoras dos recursos genéticos.  Seria uma tragédia se o preconceito masculino em organizações para desenvolvimento resultasse em ignorar-se ou menosprezar-se este conhecimento. 

Da mesma forma, as mulheres, na condição de maiores supridoras de alimentos básicos, de água e de lenha têm  um desafio importante na preservação do meio ambiente e no combate à degradação ambiental.  As mulheres também reconhecem a importância das florestas como fonte de alimento,  forragem, produtos medicinais e muitos outros produtos usados no lar.  Desta maneira elas têm um interesse particular no desenvolvimento sustentável para preservar o ambiente. 

A Invisibilidade do Trabalho das Mulheres na Agricultura 

É muito provável que as contribuições das mulheres na agricultura, na silvicultura e na pesca ainda sejam subestimadas.  Muitos dos números fornecidos anteriormente, por exemplo, referem-se à participação das mulheres na mão-de-obra paga da agricultura e não considera a enorme quantidade de trabalho gerada pelas mulheres na agricultura de subsistência, que é tão essencial para a segurança alimentar no lar e na comunidade. 

A razão pela qual muito do trabalho das mulheres tem ficado e permanece “invisível” é que censos, pesquisas, questionários, entrevistas e mesmo a avaliação rural  participativa (ARP) ainda tendem a ser dirigidas para  homens e consideram como trabalho apenas aquele que é remunerado.  Isto deixa de fora grande parte do trabalho das mulheres na agricultura, que é trabalho familiar sem remuneração.  As pesquisas freqüentemente consideram o principal trabalho de uma pessoa.  Desta forma, mulheres que podem estar ocupadas em um mesmo dia, trabalhando no pedaço de terra da família, cuidando de pequenas criações, pescando, colhendo lenha, buscando água, transportando e vendendo produtos, processando alimentos e preparando refeições, pode não ter condições de responder qual é a sua principal atividade.  Em adição a isto, as mulheres são condicionadas a pensar em si mesmas como donas-de-casa ao invés de produtoras agrícolas ou trabalhadoras na agricultura. 

Além disso, em muitos casos, a colheita de dados nem sequer é desagregada por sexo; e.g. censos podem contar o numero de pessoas engajadas no trabalho agrícola sem distinguir quantas pessoas são homens e quantas são mulheres.   

A solução é clara.  Os dados devem ser desagregados por gênero; censos, pesquisas, questionário, entrevistas e ARPs precisam levar em consideração a produção de subsistência como o trabalho remunerado; a gama completa das tarefas das mulheres precisam ser consideradas; as mulheres devem ser entrevistadas diretamente por que não se pode confiar nos homens para conhecer ou para relatar todo o trabalho que as mulheres executam. 

Análise de Gênero 

O análise de gênero é o instrumento que tem sido utilizado para obter informações mais precisas sobre os papéis e tarefas das mulheres na agricultura em relação a aqueles dos homens. 

Muitos projetos de desenvolvimento fracassam porque os papéis das mulheres na agricultura não foram levados em consideração ou até mesmo reconhecidos.  Recursos têm sido dirigidos para homens, com o objetivo de melhorar o cultivo, quando na realidade as mulheres eram as responsáveis.  A análise de gênero ou o estudo de quais papéis e tarefas homens e mulheres têm em uma determinada sociedade foi desenvolvida para ajudar a evitar tais erros. 

A análise de gênero mostra que os papéis desempenhados por homens e mulheres na produção de alimento variam de um lugar para o outro.  Homens e mulheres freqüentemente têm papéis complementares na produção de alimento; compartilhando ou dividindo tarefas na produção de certas culturas.  Em outros lugares, homens e mulheres têm responsabilidades distintas por diferentes culturas ou criações.  Na África, de maneira geral, os homens executam 90% da limpeza da terra e 75% do preparo do solo.  O plantio e o cuidado com as criações domésticas são divididos igualmente entre homens e mulheres.  As mulheres são responsáveis por 60 a 80% da capina, da limpeza de ervas daninhas, da colheita, do transporte, da armazenagem e da venda.  As mulheres também executam 90%  do beneficiamento do alimento, da coleta de água e combustível e são virtualmente 100% responsáveis pela alimentação da família. 

Os papéis das mulheres podem ser esmiuçados com mais detalhes, de país para país.  No Nepal por exemplo, além de responsáveis pela coleta de forragem para o búfalo, elas também são responsáveis por prepará-lo para o arado; cuidam do gado e de outras criações; transplantam mudas; colhem e debulham; trabalham na horticultura. 

Em Marrocos, as mulheres estão envolvidas principalmente com a capina, com a colheita e a armazenagem das culturas de alimentos e também participam no plantio, no transplante, na irrigação no controle das pragas e na semeadura. 

Em certa área da Tanzânia, as mulheres são responsáveis por 70 a 80% da capina, da colheita, do transporte, do debulho, do processamento de alimento e da armazenagem, executam 40% da semeadura e do plantio e de 32 a 46% da limpeza do local e da preparação do solo com enxada e bois. 

A análise de gênero é utilizada não somente para obter informações sobre os diferentes papéis dos homens e das mulheres, mas também sobre acessos diferenciados aos recursos e ao controle dos mesmos, os benefícios que colhem do seu trabalho e os constrangimentos específicos enfrentados por homens e por mulheres.  Com estas informações, as agências de desenvolvimento estão melhor habilitadas para dirigir os recursos para aqueles que mais necessitam deles.  No passado muitos projetos de desenvolvimento, programas e recursos, foram dirigidos para homens, que supostamente seriam os produtores agrícolas. 

No entanto, cabe aqui um aviso de precaução a respeito de análise de gênero e dos papéis.  A análise de gênero poderia ser usada para bloquear as mulheres em trabalhos enfadonhos ou para supor que as mulheres têm tantas tarefas que não teriam tempo disponível para comprometer-se com programas de treinamento. 

Tem havido sempre uma tendência a manter-se um padrão duplo e discriminatório com relação à tradição e aos papéis tradicionais de homens e mulheres.  Raramente aparecem objeções quando os papéis dos homens são mudados para melhor ou quando novas oportunidades abrem-se para eles, mas a “tradição” é freqüentemente usada como argumento para evitar que mulheres tenham acesso a novas oportunidades ou assumam novos papéis. 

A análise de gênero, isoladamente, é insuficiente.  As perspectivas de gênero também devem ser levadas em consideração.  As mulheres devem ter a oportunidade de expressar seus pontos de vista e trazer suas perspectivas para as políticas e programas de desenvolvimento e de segurança alimentar.  E para isto, deve haver participação eqüitativa das mulheres na tomada de decisões e na  definição de políticas. 

Constrangimentos das Mulheres na Produção Agrícola 

Pequenos produtores agrícolas, tanto homens como mulheres são sujeitos a constrangimentos na sua atividade de produção agrícola.  As mulheres, no entanto, enfrentam constrangimento adicionais e/ou mais severos, que se constituem em sérias dificuldades para a obtenção de segurança alimentar.  Entre eles estão os seguintes: 

• Suposições a respeito de serem homens os produtores agrícolas.  A despeito de evidência em contrário, muitos responsáveis pela definição de políticas de desenvolvimento e pela tomada de decisões admitem que os principais produtores agrícolas são homens.  Portanto, não é dada atenção adequada às necessidades e perspectivas das mulheres nas políticas, programas e projetos.
• A orientação de políticas e programas para culturas comerciais, voltadas para a exportação em lugar de produção de alimento para consumo doméstico.  O modelo de desenvolvimento predominante, que coloca a ênfase na cultura comercial para a exportação é prejudicial para a produção de alimento destinado ao consumo nacional, no lar e na comunidade, e para a segurança alimentar.  Além do fato de serem baixos os salários e escorchantes as condições para os homens e mais ainda para as mulheres, aumentos salariais freqüentemente não compensam a perda da produção familiar de alimento, nem facilitam o acesso ao mesmo.
• Legislação discriminatória.  As produtoras agrícolas enfrentam leis discriminatórias sobre a propriedade de terra, reforma agrária e associação nas cooperativas.  As mulheres têm colhido muito pouco benefício dos programas de reforma agrária, que freqüentemente restringem a propriedade de terra e a associação nas cooperativas aos chefes de família masculinos.  Sem a titularidade de terra assegurada ou associação nas cooperativas, as mulheres não dispõem de garantias para os empréstimos ou acesso aos implementos agrícolas.
• Falta de acesso aos implementos agrícolas.  Em adição à falta de acesso ao crédito, ao solo e à participação nas cooperativas e associações agrícolas, as mulheres têm menos acesso do que os homens a outros implementos agrícolas e a programas de extensão e de treinamento, que ainda são preferencialmente dirigidos aos homens, ignorando-se as necessidades das mulheres.  Mesmo quando a legislação não limita os direitos das mulheres à titularedade da terra ou associação nas cooperativas, a tradição freqüentemente o faz.
• Orientações inadequadas das pesquisas na agricultura.  A ênfase nas culturas comerciais e nos produtores agrícolas masculinos também resultou em ser a pesquisa na agricultura dirigida para aquelas culturas cuidadas pelos homens, enquanto que são negligenciadas as culturas que ficam sob a responsabilidade das mulheres
• Degradação ambiental.  A degradação do meio ambiente aumenta a carga de trabalho das mulheres, que têm de caminhar mais e mais longe para coletar lenha e água.  Elas perderam, com o desaparecimento das florestas, a fonte de muitos componentes da alimentação, produtos medicinais e produtos usados nos lares.  Sem combustível para cozinhar, não pode haver segurança alimentar. 
• Globalização e liberalização do comércio.  Com a globalização, o reconhecimento e o valor dos papéis das mulheres na segurança alimentar ficaram ainda mais degradados e diminuídos.  A liberalização do comércio está deslocando as mulheres da produção.  Isto levou a nova preocupação pelas agências de desenvolvimento para “integrar as mulheres no desenvolvimento do mercado”[Shiva, 1995].  Vinte anos atrás, quando houve o clamor pela integração das mulheres no processo de desenvolvimento, muitas mulheres responderam com a crítica de que não desejavam ser integradas dentro de um modelo dominado pelos homens, que não estava beneficiando a maioria dos homens pobres e as mulheres. Não era uma questão de integrar as mulheres em um modelo defeituoso, mas de mudar o próprio modelo.  Da mesma forma, nos dias de hoje, as mulheres não querem ser integradas em um modelo que lhes trará mais prejuízo do que benefício.  Elas querem mudar o modelo.  Segundo Shiva, “A análise de gênero . . . não pode limitar-se ao impacto sobre as mulheres.  Precisa levar em consideração o preconceito patriarcal nos padrões ou modelos, processos, políticas e projetos de estruturas econômicas globais.  Precisa levar em consideração como as preocupações, propriedades e percepções das mulheres são excluídas da definição de economia e como elas são excluídas ao serem propostas e implementadas soluções para problemas econômicos. 

Outros Macro-Fatores que Afetam a Segurança Alimentar 

A segurança alimentar é afetada por muitos outros macro-fatores correlacionados e por tendências que devem ser considerados em mente quando examinando os papéis das mulheres na segurança alimentar.   

Estão incluídos entre eles: 

• Políticas agrícolas, de desenvolvimento e econômicas.  Houve uma alteração na tendência geral de dar baixa prioridade à agricultura em favor da industrialização, no sentido de dar uma nova ênfase ao setor agrícola.  Esta nova tendência está associada a liberalização econômica e políticas de privatização.  No entanto, estas políticas estão sendo orientadas principalmente para promover a agricultura de modo a aumentar os ganhos com as exportações e gerar empregos, em lugar de aumentar a auto-suficiência alimentar a nível local e a nível nacional.
• Políticas de comércio em nível internacional e nível nacional.  As tendências apontam para a desregulamentação do comércio, a abertura das economias à competição internacional e para a promoção da expansão das exportações.
• A globalização das indústrias de alimentos e das agroindústrias.  De um lado, as empresas nacionais e transnacionais que negociam com mercadorias, pesticidas, recursos genéticos das plantas, etc. provavelmente serão beneficiadas pela liberação econômica e comercial.  Do outro lado a globalização de indústrias de alimentos está afetando o comércio e a economia.  Pressões para aumentar a produtividade e eficiência, assim como para reduzir custos, estão tendo impacto no emprego e nos salários dos trabalhadores rurais, particularmente os que estão nas plantações, e isto pode influir diretamente na segurança alimentar doméstica [ILO, 1995].
• Políticas de ajustamento estrutural (PAEs).  Destinadas à criação de um macro-ambiente mais favorável ao crescimento econômico (das grandes empresas), as PAEs concentram-se na redução dos gastos públicos e manutenção de preços mínimos, na liberalização de mercados, na redução e eliminação de subsídios, mecanismos de controle sobre vendas e transporte, etc.  A redução de gastos com serviços sociais e com subsídios, assim como o aumento no preço dos alimentos, estão prejudicando a segurança alimentar dos setores mais vulneráveis da população.  Além disso, os PAEs estão destruindo o próprio cerne de direitos tão básicos como a água, cuidado com a saúde e educação.  Tudo isto adiciona-se à pesada sobrecarga já suportada pelas mulheres na maioria das sociedades.
• Recursos naturais e meio ambiente.  Degradação do meio ambiente, desertificação e a perda de recursos naturais estão continuando devido a uma variedade de razões, tais como a exploração excessiva dos recursos pesqueiros, a destruição de florestas para uso comercial, a poluição causada pelo uso excessivo de agrotóxicos e fertilizantes, a perda de bio-diversidade por causa da monocultura e do uso de um numero limitado de variedades de plantas, aquecimento global e conversão de terras agrículturáveis para uso comercial, inclusive para turismo.  Em adição à perda de recursos de subsistência, mulheres e crianças são recrutadas para serem exploradas no turismo de sexo.
• Desigualdades sociais.  A distribuição desigual e o acesso desigual aos recursos, resultam em disparidades na segurança alimentar entre as nações, grupos de população e lares, assim como nos rendimentos.  A tendência no setor agrícola é para a concentração da produção de alimentos nas mãos de um número mais reduzido de produtores intensivos, em detrimento de produtores agrícolas em pequena escala.  A reforma agrária foi descontinuada, ou prossegue com baixa prioridade na agenda das agências internacionais de desenvolvimento, em muitos países.  Se os homens são pobres, pode-se ter certeza de que as mulheres são ainda mais pobres.

As Mulheres Como Provedoras de Alimento Para Suas Famílias 
  
As mulheres não somente são universalmente responsáveis pela preparação do alimento para suas famílias, como também são freqüentemente responsáveis por supri-lo, seja pela produção, seja pela compra com seus próprios rendimentos.  Esta divisão de responsabilidades de gênero freqüentemente não é reconhecida pelos planejadores do desenvolvimento.  Falsas suposições a respeito da família como uma unidade têm efeitos danosos na segurança alimentar. 

Os planejadores do desenvolvimento freqüentemente pressupõem que o aumento da renda familiar, resultante do trabalho dos homens em culturas comerciais, irá beneficiar a todos e possibilitar a compra de alimento pela família.  No entanto, em muitos casos, o rendimento adicional não é colocado em um fundo comum, apesar das mulheres serem responsáveis pelo suprimento do alimento.  Um exemplo clássico é a América Central, aonde a cana de açúcar foi introduzida como cultura comercial e empregou homens, do que resultou um aumento de rendimento para a comunidade e simultaneamente, um aumento de ocorrência de má nutrição.  Como os homens não estavam mais disponíveis para a limpeza da terra, as mulheres tiveram de cultivar lotes menores.  O dinheiro ganho pelos homens não foi utilizado na compra de alimento e a comunidade passou a sofrer uma insegurança alimentar mais acentuada. 

Além disso, a crescente porcentagem de famílias chefiadas por mulheres significa que não é mais possível considerar o homem como o “ganha pão” da família ainda que isto possa ter sido verdade em algumas sociedades no passado.  Mundialmente, aproximadamente um terço de todas as famílias são chefiadas por mulheres.  Em algum países esta porcentagem é ainda maior, como no Lesoto (72%) e em Serra Leoa (40%). 

A Dominação Masculina dos Papéis de Definição de Políticas e Tomada de Decisões 

Os homens também desempenham papéis importantes na segurança alimentar, não somente como produtores agrícolas mas também na definição de políticas e na tomada de decisões das mais importantes organizações e instituições financeiras e comerciais, agências de desenvolvimento e corporações multinacionais, que têm o poder de controlar e modificar a disponibilidade e acessibilidade de alimento para centenas de milhões de pessoas.  Os homens também dominam de maneira esmagadora os postos mais elevados para a tomada de decisões no World Bank (Banco Mundial) e no International Monetary Fund (Fundo Monetário Internacional), das transnacionais do mercado de produtos agrícolas e daquelas que fornecem sementes, fertilizantes e agrotóxicos.  Eles dominam as posições mais altas em todas as organizações da ONU e nas agencias de desenvolvimento, tanto governamentais como não-governamentais, nos serviços de extensão e na liderança dos sindicatos e das organizações de trabalhadores rurais. 

Como Vandana Shiva assegura, há um “preconceito patriarcal contra padrões processos, políticas e projetos das estruturas econômicas globais.”  A exclusão das preocupações, propriedades e perspectivas das mulheres na definição da economia, é danosa não somente para as mulheres mas também para o bem estar e a segurança alimentar de todos. 

Mobilização e Organização das Mulheres 

 Shiva diz ainda “A análise de gênero precisa deixar de pensar em termos de ‘impacto’ e ‘vitimização’ e precisa adotar um método “estrutural” e transformador que trabalhe com as forças subjacentes que formam a sociedade de modo a produzir mudanças [Shiva, 1995]. 
 A transformação das estruturas requer a mobilização e a organização das mulheres.  As organizações rurais têm o potencial para promover a segurança alimentar, fortalecer as mulheres como produtoras de alimentos e ajudá-las a qualificar-se para participar na definição de políticas para segurança alimentar.

No entanto, com exceção de organizações de mulheres rurais, muitas destas organizações são dominadas pelos homens, particularmente em nível de tomadas de decisão e estão necessitando de transformações.  No entanto, há uma crescente percepção de gênero dentro de muitas organizações, o que pode levá-las a desempenhar um papel mais efetivo para o benefício tanto dos homens como das mulheres.  No momento, contudo, a porcentagem de mulheres na liderança das organizações rurais é muito mais baixa. 

Alguns sindicatos internacionais estão tornando-se progressivamente mais sensíveis a gênero e estão tomando medidas para alcançar mais equidade e para qualificar as mulheres.  Por exemplo a ICFTU - International Confederation of Free Trade Unions (Confederação Internacional de Sindicatos Livres) que representa 127 milhões de trabalhadores em 135 países, incluindo 43 milhões de mulheres, fez uma declaração na Quarta Conferência das Nações Unidas sobre Mulheres, em setembro de 1995, em Pequim, afirmando entre outras coisas:

Que a “globalização da produção, ainda que esta seja baseada em grande parte no trabalho das mulheres, não lhes trouxe um benefício proporcional.” 
Que  “as mulheres trabalhadoras, nos países em desenvolvimento, têm sido particularmente prejudicadas pela crise da dívida e pelas medidas de ajustamento estrutural.” 

Que “a partilha desigual das responsabilidades na família e a carência de recursos para o cuidado com as crianças constituem-se nas principais barreiras para obter-se a igualdade para as mulheres na arena política, no trabalho e nos sindicatos.” 

Que “setores dominados pelas mulheres, como o setor informal . . .  e a agricultura, são freqüentemente sujeitos a limitações com referencia aos direitos nos sindicatos.”  

A Primeira Conferência Internacional do Grupo de Comercio dos Trabalhadores na Agricultura, realizada na Dinamarca em dezembro de 1994, apontou que “as mulheres representam a maior parte da força de trabalho na agricultura e nas plantações e que o seu emprego é freqüentemente precário  . . .  que as mulheres continuam a ser sub-representadas em todos os níveis dos sindicatos, mas especialmente em nível da liderança, que há muitas barreiras para a igualdade, incluindo-se (entre outras) a falta de conscientização nos sindicatos.” Esta declaração inclui várias estratégias e medidas concretas a serem tomadas para corrigir esta situação, através de ações a nível do sindicato e através de pressões para obter-se medidas específicas na definição de políticas.  Uma destas estratégias é aquela da “educação nos sindicatos [que pode ser utilizado] como um instrumento para a igualdade das mulheres no local de trabalho e nos sindicatos.  Esta educação pode ser apenas para as mulheres ou mista, dependendo das necessidades do grupo, mas deveria haver também treinamento  para conscientização de gênero, de modo a assegurar que os homens compreendam e apóiem o papel das mulheres nos sindicatos”.
 
A falta de compreensão pode resultar em situações como a seguinte, descrita em estudo da FAO para um país.  “Em 1932, a NNFU - Namibia Farmer’s Union (União de Fazendeiros da Namíbia) foi instituída para constituir-se em um interprete e uma base para a organização dos produtores agrícolas da comunidade.  No entanto, as atividades das associações de produtores agrícolas estão mais ligados à área de vendas e com a produção excedente. Faltam programas que objetivem a melhoria da produção e do beneficiamento de alimento pelas mulheres produtoras rurais.  A voz da NNFU a favor das necessidades das mulheres associadas foi abafada pela prioridade dada à agricultura orientada para o comércio.”[Girvan, 1995] 

Dois exemplos de como os sindicatos nacionais vêm aumentando a conscientização de gênero e a qualificação de trabalhadores vêm da África do Sul.  O COSATU - Congress of South Africa Unions (Congresso de Uniões da África do Sul) emprega uma coordenadora de gênero, tempo integral, para organizar as mulheres e identificar os obstáculos à participação das mulheres nas reuniões do sindicato.  Ao mesmo tempo, a coordenadora de gênero incumbiu-se de educar os homens nas questões das mulheres. 

A SACCAWU - South African Commercial, Catering and Allied Workers Union (União de Trabalhadores Comerciais, Servidores e Aliados da África do Sul) foi além das suas demandas usuais com referência à licença de maternidade e obteve um acordo sobre direitos de progenitores, que concede licença remunerada, tanto para homens como para mulheres, a fim de cuidarem dos filhos.  Complementando isto houve uma campanha para desafiar e mudar as atitudes dos trabalhadores com as mulheres e promover a partilha das responsabilidades no lar e no cuidado com as crianças [Karl, 1995]. 

É mais efetivo para as mulheres organizarem-se em grupos somente de mulheres ou entrar para grupos mistos?  Não há uma resposta “sim” ou “não” para esta pergunta.  Depende de muitos fatores que incluem cultura, a condição social das mulheres naquela sociedade ou comunidade, as atitudes masculinas com as mulheres e na experiência de homens e mulheres trabalhando juntos.  O risco de organizações exclusivamente de mulheres é aquele de marginalização, especialmente se as organizações dos homens detêm o poder de decisão.  Por outro lado, as organizações exclusivamente de mulheres têm-se mostrado capazes de qualificar as mulheres para ganhar vigor e experiência para falar, organizar e administrar, de induzir conscientização crescente de suas necessidades e direitos, e de saber utilizar a força da união para agir. 

Aqui estão alguns exemplos: Em projetos de desenvolvimento em Malaui e Burkina, as mulheres firmemente declararam a sua preferência por grupos somente com mulheres, porque neles poderiam expressar se mais livremente.  Quando trata-se de formar pequenos grupos para fins de credito e poupança, as mulheres preferem os grupos somente com mulheres, porque eles tem uma taxa mais baixa de inadimplência.  Nos grupos mistos, os homens atrasavam os pagamentos e utilizavam o dinheiro para outras finalidades, colocando em perigo a existência do grupo. 

Em Serra Leoa, uma organização de mulheres foi capaz de forçar uma agência de desenvolvimento, que esteve incluindo a cultura de arroz irrigado, a auxilia-las também na cultura de amendoim, ao fazer a ameaça de entrar em greve e recusar a cozinhar o alimento dos homens. 

Em Zimbabwe, uma agência de desenvolvimento organizou um clube de costura para mulheres, com o objetivo de utiliza-lo para gerar rendimento, ainda que a atividade principal das mulheres fosse a produção agrícola.  As mulheres decidiram transformar o clube em uma organização de produtores agrícolas que utilizou um lote de demonstração para aperfeiçoarem técnicas agrícolas.  Como resultado, elas puderam aumentar sua produção de girassóis e feijão, assim como aprenderam a fazer a escrituração contábil da produção agrícola.  Depois que o grupo teve a sua situação consolidada, as mulheres decidiram deixar que homens se juntassem ao grupo, mas limitaram a sua participação a 40%, para que eles não viessem a dominar a organização. 

Em Honduras, uma abordagem dupla foi utilizada.  Mulheres eram escolhidas entre os membros da organização de pequenos agricultores e eram treinados tanto para aumentar a influência das mulheres nestas organizações, como para formar grupos de mulheres e aumentar suas oportunidades de participar em atividades de extensão.   

A SEWA - Self-Employed Women’s Association (Associação de Mulheres Autônomas) é, talvez, a mais conhecida organização de mulheres no setor informal.  No entanto, também organiza mulheres produtoras agrícolas para que obtenham acesso à terra e aumentem a sua produtividade, para ajudar as mulheres a desenvolver sementeiras de árvores e outras atividades relacionadas com a floresta.  Além disso, a SEWA tem agido diretamente em nível local para aumentar a segurança alimentar das mulheres, através do que denomina de “Pacote Shakti.  Esta iniciativa é tomada por grupos de mulheres para melhorar o seu acesso direto ao alimento.  Uma estimativa é feita das necessidades mensais de alimento, em cinco aldeias, para as mulheres mais pobres e suas famílias.  O grupo define estas necessidades a cada mês e faz compra no mais próximo mercado de produtos agrícolas, ou localmente se a mercadorias estiverem disponíveis.  Esta compra por atacado reduz o preço do alimento, que é pago pelos membros do grupo com os seus próprios rendimentos. 

A Declaração de Mulheres de pequena agricultura, preparada pelas mulheres de pequena agricultura e seus companheiros solidários para o Fórum de Mulheres Camponesas da Ásia, em Katmandu, Nepal, em Março de 1996, evidencia a profunda compreensão por estas mulheres dos grandes problemas e das forças que agem sobre pequenos agricultores e sobre mulheres de pequena agricultura em particular.  Elas advogam a formação e o fortalecimento de movimentos de mulheres de pequena agricultura, começando com organizações locais e seus agrupamentos, para finalmente unir-se com federações em nível nacional, regional ou internacional e/ou formando novas federações.  Elas também demandam “participação mais ativa e representação de  liderança das mulheres camponesas nos cargos eletivos, partidos políticos, organizações de massa e religiosas, assim como sindicatos (e.g. sindicatos de produtores agrícolas e de pescadores). 
 A qualificação das mulheres e sua participação na definição de políticas e na tomada de decisões, fará a diferença quanto a ser alcançada ou não a segurança alimentar. 

Referencias Bibliográficas

Alexandratos, Nikos (Ed.) (1995). World Agriculture Towards 2000:  An FAO Study. Chichester: John Wiley & sons. 
Bunning, Sally and Catherine Hill (1996). Farmers’ Rights in the Conservation and Use of Plant Genetic Resources: A Gender Perspective,” FAO, Roma. 
FAO (1995). A Fairer Future for Rural Women. Roma. 
Girvan, Lori Ann (1995). “Women, Agriculture and Rural Development: National Sectoral Report for Namibia,” FAO, Roma. 
ILO (1995).  Labor Education, 98-1995/1, Genebra. 
Karl, Marilee (1995a). “Promoting Rural Workers Participation in Food Security Initiatives,” FAO, Roma. 
Karl, Marilee (1995b). Women and Empowerment: Participation and Decision Making. Londres: Zed Press. 
Shiva, Vandana (1995) “Trading our Lives Away: An Ecological and Gender Analysis of  ‘Free Trade’ and the WTO,” Research Foundation for Science, India.  

Tradução: Ágora