NOVOS DESAFIOS SOBRE A FOME
Tony Hall,
embaixador designado para o Programa Mundial de Alimentação
e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola da
Organização
de Agricultura e Alimentação das Nações Unidas;
atualmente, membro da Câmara dos Deputados;
presidente da Força-Tarefa do Partido Democrático na Câmara
sobre a Fome
A fome é
causa da pobreza, não um sintoma, afirma o deputado Tony
Hall, embaixador designado para as organizações de fome e
alimentação das Nações Unidas. Hall afirma que o mundo
necessita estabelecer compromisso mais firme com a eliminação
da fome. Ele indica novos e promissores programas de combate
à fome, como a Iniciativa Global de Alimentos para a Educação
e criativas parcerias entre os setores público e privado.
Desde que
carreguei pela primeira vez uma criança morrendo em meus
braços durante a fome da Etiópia em 1984/85, a comunidade
de combate à fome organizou uma série de notáveis esforços
para assegurar que essa tragédia nunca mais visite o nosso
mundo. A reação dos elaboradores políticos e do público
foi geralmente de apoio mas, nos últimos anos, as reações
dos especialistas ao desafio de alimentar crescente população
mundial estão cada vez mais sendo examinadas.
Apesar da
clara evidência de progresso, muitos dos engajados nesse
trabalho estavam olhando para além dos problemas imediatos
dos obstáculos estruturais para atingir o objetivo de
eliminação da fome e buscavam os caminhos à sua volta. O
conhecimento convencional estava sendo testado, o público
estava se engajando e as abordagens moldadas pelos ativistas
de campo em países desenvolvidos e em desenvolvimento
vinham recebendo novas considerações. Esperava-se que a próxima
Cúpula Mundial da Fome e a Cúpula Mundial sobre o
Desenvolvimento Sustentável marcassem o ápice desse
processo e o lançamento de uma era de ações mais eficazes
e esclarecidas contra a fome e a pobreza.
Então, em 11
de setembro de 2001, esse processo disciplinador e de adaptação
transformou-se de material para conferências em uma tarefa
prioritária dos Estados Unidos. Desde aquele dia horrível,
os norte-americanos ganharam nova convicção de que as
necessidades das pessoas que sofrem não merecem negligência,
pena ou gestos vazios, mas atenção efetiva. Não é mais
suficiente reconhecer apenas as deficiências dos esforços
para reduzir a fome e outros sofrimentos; o que interessa
agora é superar os obstáculos enfrentados pelos programas
de ajuda externa dos Estados Unidos para a obtenção dos
seus resultados desejados.
A questão não
é que os terroristas que atacaram os Estados Unidos não
eram pobres; a maior parte dos norte-americanos concorda,
profundamente, que a miséria cria um desprezo que se
espalha e arrisca-se a tornar nossos os próprios problemas
e injustiças dos outros. O governo Bush reagiu com preocupação
a esse campo fértil de criação de terroristas. No início
da guerra, foram lançados alimentos no Afeganistão que,
embora fossem uma solução imperfeita, não tinham
precedentes. Mais recentemente, o presidente Bush prometeu
aumentar significativamente o auxílio aos países pobres.
Embora o apoio financeiro seja fundamental, somente o
dinheiro não pode fazer esse trabalho. Os problemas da
pobreza são complexos e, mesmo que as lições que
aprendemos não sejam toda a resposta, elas necessitam ser
aplicadas. Ainda que tentadoras, este não é o momento para
medidas rápidas e provisórias, particularmente porque
existe amplo consenso sobre as reformas necessárias.
Atualmente é
evidente a futilidade de sobrecarregar países pobres com
pagamentos de juros que crescem até tornarem-se grande
drenagem dos recursos de que necessitam para o progresso
futuro. O impulso para conceder perdão de dívidas a
algumas das nações mais pobres do mundo surgiu de uma
iniciativa estabelecida por grupos religiosos, que deram
vida ao assunto bruto, tanto para os elaboradores políticos
como para os espectadores. Embora seu entusiasmo tenha
colocado o sucesso ao alcance, o auxílio aos países para
que evitem cair novamente nas mesmas armadilhas receberá
atenção sustentada dos Estados Unidos e de outros
governos, bem como de organismos internacionais. Esse é um
trabalho doloroso, não um problema a ser varrido com uma
permuta de dívida por natureza ou um grande cheque, nem
mesmo por uma troca por atacado de empréstimos por doações.
Outra questão
conduzida por ativistas de campo tem sido a necessidade de
justiça na responsabilidade ambiental e comercial,
particularmente da forma em que ambas são moldadas pelo
Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional. O foco
que tem sido colocado sobre esses problemas expôs suposições
errôneas, como a ligação entre investimento e crescimento
(que nem sempre é imutável), a importância da disciplina
fiscal (que pode ser contraproducente quando for excessiva
ou mal acompanhada), ou a capacidade dos homens de ignorar a
natureza (que muitas vezes é uma vitória de vida curta).
Muitas vezes, estas e outras falhas de projeto das
iniciativas de desenvolvimento obstruíram o progresso;
algumas vezes, deixaram comunidades em posição ainda mais
precária. As lições aprendidas sugerem que o envolvimento
precoce e significativo dos participantes e outros
residentes locais é essencial para o sucesso duradouro de
qualquer projeto.
As estatísticas
acrescentam urgência para a relevância dessas lições na
luta contra a fome. O mais preocupante é o fato de que
apenas 10% das pessoas famintas e desnutridas do mundo são
atualmente atingidas pelos esforços internacionais. A boa
notícia é que muitas das pessoas que são assistidas são
parte dos seis milhões que deixam as fileiras da fome a
cada ano; a má notícia é que, para atingir os objetivos
que estabelecemos para nós mesmos na Cúpula Mundial da
Fome em 1996 (redução da fome mundial pela metade até
2015), um número quatro vezes maior de pessoas deve escapar
da fome a cada ano.
Como
modificar os resultados
Para modificar
os resultados, devemos aplicar essas lições e repensar
nossa abordagem sobre a fome. No passado, ela era vista como
manifestação da pobreza, meramente um sintoma visível de
um problema subjacente. Em vez disso, considerar a fome como
causa da pobreza não apenas refletiria as impressões dos
pobres, que são os verdadeiros especialistas; isso também
causaria reação mais produtiva.
Uma forma de
começar a pôr fim à fome que incentiva a pobreza é através
do reconhecimento de que as pessoas com fome não têm o
luxo do "longo prazo". Para sobreviverem, elas
precisam de alimentos hoje e da segurança de saberem que
serão capazes de alimentar suas famílias amanhã. Se elas
precisarem concentrar-se em arrancar juntas sua próxima
refeição, as pessoas com fome não podem agarrar as cordas
de salvamento como a educação, novas técnicas agrícolas
ou assistência ao microcrédito. Nem podem elas escapar das
doenças que assolam suas famílias, mesmo quando alguns
indivíduos se salvam. Como resultado, em vez de arriscar-se
ao fracasso tentando algo de novo, muitos fazem o que sempre
fizeram. E, como diz o ditado, o resultado é que eles
conseguem o que sempre conseguiram: outra volta do ciclo
vicioso de pobreza e ainda mais fome.
A Iniciativa
Global Alimentos para a Educação, chefiada por George
McGovern, ex-embaixador norte-americano para as organizações
de fome e alimentação das Nações Unidas, e pelo
ex-senador norte-americano Bob Dole, é um bom exemplo de
programa que se dedica expressamente à insegurança
alimentar. Ao fornecer a estudantes de países em
desenvolvimento refeição sólida na escola (o que muitas
vezes representa a maior parte dos nutrientes do dia), ele
remove um obstáculo para o comparecimento às aulas. Não
é a solução ideal, mas comprovou ser eficaz; começando
em nosso próprio país, onde os programas de merenda
escolar iniciados após a Segunda Guerra Mundial expuseram número
surpreendente de norte-americanos que também eram impedidos
pela fome de tornarem-se soldados capazes. Iniciado em 2000,
com US$ 300 milhões em alimentos, trata-se de um programa
de ajuda externa que pode receber apoio sustentado do público,
atributo que merece maior respeito. Outro novo foco
promissor é a abertura de mercados à participação mais
ampla. Os países em desenvolvimento estão demonstrando
maior disposição para auxiliar a resolver seus problemas,
ao serem participantes ativos do comércio global. Milhões
de outras pessoas na África, Ásia e América Latina
poderiam erguer-se da fome e da pobreza se fossem eliminadas
práticas desleais que confinam os trabalhadores pobres fora
do sistema de comércio internacional. A comunidade
internacional, liderada pelos Estados Unidos, deverá
continuar a auxiliar os países em desenvolvimento a obterem
acesso a novos mercados, encontrando soluções comerciais
de conquistas mútuas.
E também
existem abordagens comprovadamente verdadeiras; do apoio às
microempresas ao financiamento da educação básica e
sobrevivência das crianças, até projetos que estão sendo
adaptados para atenderem às necessidades dos que sofrem com
o HIV/Aids e os órfãos pela Aids. Muitas vezes, tudo o que
é necessário para tornar os programas tradicionais
eficazes é simplesmente um compromisso mais forte com eles.
Prevenção
Outro
fragmento de pensamento desatualizado é a noção de que a
"fadiga da compaixão" prejudica o apoio para o
trabalho de combate à pobreza. O problema não é que isso
seja errado; o problema é que resultou em abordagem
desesperada de combate à fome que tornou a
"fadiga" uma profecia auto-realizável.
A assistência
para emergências, por exemplo, antes representava 30% do
trabalho do Programa Mundial de Alimentação, enquanto a
prevenção da fome representava 70%. Nos últimos anos,
isso se inverteu: os dólares de auxílio a projetos de
irrigação ou renda, que poderiam auxiliar as pessoas a
suportar tempos difíceis, estão seguindo para intervenções
maciças e exuberantes após o início de uma crise. Secas,
guerras e outros estopins para essas crises, naturalmente, não
são falhas de ninguém. Mas o desvio de fundos da prevenção
mesclou os problemas depois que se iniciaram. As imagens
resultantes frustram até os doadores mais generosos e fazem
com que outros se irritem com o que percebem ser falha de
investimento mais consciente dos dólares de auxílio.
Os
norte-americanos esclarecidos não esperam que o dinheiro
solucione todos os problemas e realmente esperam ver
problemas no noticiário; mas têm o direito de sentir que
algum resultado dos esforços em andamento seja aparente.
"O que funciona" pode nunca ser notícia
importante, mas os projetos são a melhor esperança para o
progresso que pode combater a fadiga dos doadores. Para ser
mais eficaz, a prevenção deve começar nas áreas rurais,
onde vivem 75% dos que experimentam pobreza extrema e onde
os problemas imperam. As mulheres rurais, por exemplo,
produzem 60 a 80% dos alimentos dos seus países, mas
possuem apenas 2% das terras. É necessário fazer mais para
fortalecer as estruturas legais que lhes permitem proteger
sua propriedade e outros direitos. Outro exemplo: melhorar a
produtividade agrícola significará encontrar formas que não
prejudiquem ainda mais as frágeis terras ou esgotem
adicionalmente o fornecimento de recursos de água doce, mas
a dependência das famílias pobres na agricultura deixa
pouco espaço para que experimentem novas técnicas.
Instituições
públicas e privadas
Uma terceira
forma de fazer as mudanças necessárias é penetrar no
setor privado, que se tornou força criativa emergente na última
década. O papel desempenhado pelo presidente da Microsoft,
Bill Gates, e sua esposa, Melinda, que iniciaram um projeto
de imunização com US$ 750 milhões, do magnata das
comunicações Ted Turner, que contribuiu com US$ 1 bilhão
para as Nações Unidas, e diversos outros doadores é notável
e, esperamos, marca o início de uma geração mais ativa de
filantropos.
Essa diligência
não deverá, entretanto, parar na solicitação de fundos.
Os indivíduos e as empresas parecem dispostos a aceitar
novas responsabilidades sociais, mas devem ser engajados de
forma mais construtiva para encontrarmos abordagens
inovadoras. Diversas empresas provavelmente podem encontrar
campos em comum com ativistas, por exemplo, em questões de
Estado de Direito e outras questões importantes para a
sociedade civil e empresarial. Mas certamente, elas podem
ajudar a transmitir as mensagens dos ativistas sobre a
necessidade de que os governos sejam responsáveis perante
seus povos para audiências poderosas em ministérios às
quais a sociedade civil raramente pode ter acesso.
Velhas
abordagens não são a resposta
Por muito
tempo, as necessidades alimentares de população crescente
foram respondidas com uma série de soluções que tendiam a
ignorar fatores culturais, políticos e religiosos.
Espera-se que os países e seus povos adaptem-se a essas
recomendações genéricas. Muitos o fizeram e os resultados
de uma geração de trabalho foram, ao final, grandemente
positivos. Mas há o risco inaceitável na aceitação de
resultados com falhas sérias, ou por nos felicitarmos pelo
progresso que atinge as vidas de apenas um em cada dez dos
famintos do mundo.
Os ataques às
Embaixadas norte-americanas no Quênia e na Tanzânia em
1998 produziram nova geração de estruturas capazes de
proteger os norte-americanos que trabalham no exterior e
seus colegas. Os ataques em 2001 sobre a nossa sociedade e
nossos valores, que as Embaixadas norte-americanas em todo o
mundo simbolizam, devem promover reprojeto igualmente
renovador dos programas e prioridades destinados aos dois
bilhões de pessoas que vivem com menos de um dólar por
dia.
Iniciar este
trabalho com determinação renovada de relegar a fome aos
livros de história do mundo seria uma base promissora para
a promoção do desenvolvimento sustentável e o fim da
necessidade desesperada que empobrece a todos nós.